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resultados

Alimentos para ex-cônjuge. Renúncia. Inexistência de prova da necessidade alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Renúncia Inexistência de prova da necessidade alimentar

Data de Publicação: 03/07/2017

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Filho maior de idade. Alegada incapacidade financeira do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Descabimento da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filho maior de idade Alegada incapacidade financeira do alimentante Sinais exteriores de riqueza Descabimento da redução

Data de Publicação: 30/06/2017

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Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 27/06/2017

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ECA. Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta. Situação de risco. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Sucessões. Herança jacente. Não caracterização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Herança jacente Não caracterização

Data de Publicação: 21/06/2017

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Ação de investigação de paternidade. Acordo. Perda do objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Acordo Perda do objeto

Data de Publicação: 20/06/2017

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Ação de investigação de paternidade. Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas. Contraprova pericial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial

Data de Publicação: 20/06/2017

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Anulação de registro civil. Ausência de liame biológico. Vício de consentimento. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de registro civil Ausência de liame biológico Vício de consentimento Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 20/06/2017

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Investigação de paternidade. Registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 20/06/2017

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Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil. Exame de DNA que atesta a paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade

Data de Publicação: 20/06/2017

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