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resultados

Ação de reparação de danos materiais e morais. Contratação de serviço de buffet para festa de casamento. Falta de comida suficiente para os convidados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reparação de danos materiais e morais Contratação de serviço de buffet para festa de casamento Falta de comida suficiente para os convidados

Data de Publicação: 16/06/2017

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Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 13/06/2017

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Habeas corpus. Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Ausência de ilegalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Ausência de ilegalidade

Data de Publicação: 12/06/2017

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Divórcio. Ação de sobrepartilha. União estável em período anterior ao casamento. Não reconhecimento. Descabida a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha

Data de Publicação: 08/06/2017

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Inventário. Colação de imóvel recebido por herdeira a título de adiantamento de legítima. Valor do bem à época da abertura da sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Colação de imóvel recebido por herdeira a título de adiantamento de legítima Valor do bem à época da abertura da sucessão

Data de Publicação: 07/06/2017

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Redução das disposições testamentárias. Legitimidade passiva. Prescrição. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Desistência do recurso pela parte agravante. Realização de mediação. Agravo prejudicado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Desistência do recurso pela parte agravante Realização de mediação Agravo prejudicado

Data de Publicação: 06/06/2017

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Fixação provisória. Adequação do quantum. Pedido de redução. Descabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação provisória Adequação do quantum Pedido de redução Descabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Impugnação a assistência judiciária gratuita. Cabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação a assistência judiciária gratuita Cabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 02/06/2017

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