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resultados

ECA. Suposto abuso sexual. Genitor absolvido. Convivência restabelecida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suposto abuso sexual Genitor absolvido Convivência restabelecida

Data de Publicação: 23/10/2017

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Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas

Data de Publicação: 20/10/2017

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Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de adoção Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 19/10/2017

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos. Ônus da prova. Controvérsia relativa ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial

Data de Publicação: 18/10/2017

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Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Alimentos provisórios à ex-companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios à ex-companheira Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Execução de alimentos provisórios. Alimentos fixados e reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos fixados e reduzidos

Data de Publicação: 18/10/2017

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Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Oposição da CEF. Crime de desobediência sujeito à pena de multa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Oposição da CEF Crime de desobediência sujeito à pena de multa

Data de Publicação: 16/10/2017

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