Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de guarda. Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato. Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos. Revogação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação

Data de Publicação: 13/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Cabimento

Data de Publicação: 09/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 05/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável com o ex-sogro. Impossibilidade jurídica do pedido. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 04/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Regra. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 27/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Prestação de contas. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Viabilidade

Data de Publicação: 25/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lucros e dividendos da empresa. Partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lucros e dividendos da empresa Partilha Descabimento

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Subrogação dos dividendos da empresa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Partilha Subrogação dos dividendos da empresa

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno. Desestímulo ao ócio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno Desestímulo ao ócio

Data de Publicação: 21/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.