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resultados

Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros

Data de Publicação: 15/10/2017

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Revisão de alimentos. Filha menor. Manutenção do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Filha menor Manutenção do quantum

Data de Publicação: 15/10/2017

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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 15/10/2017

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Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 15/10/2017

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Ação de guarda. Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato. Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos. Revogação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação

Data de Publicação: 13/10/2017

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Cabimento

Data de Publicação: 09/10/2017

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Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 05/10/2017

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União estável com o ex-sogro. Impossibilidade jurídica do pedido. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável com o ex-sogro Impossibilidade jurídica do pedido Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 04/10/2017

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Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

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Guarda compartilhada. Regra. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 27/09/2017

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