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resultados

Ação de regulamentação de visitas com reconvenção. Pedido de fixação de alimentos. Genitor empresário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas com reconvenção Pedido de fixação de alimentos Genitor empresário

Data de Publicação: 02/06/2017

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Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

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Alimentos avoengos. Fixação provisória. Indeferimento. Genitor que está se esquivando da citação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação provisória Indeferimento Genitor que está se esquivando da citação

Data de Publicação: 31/05/2017

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Inventário. Dívidas. Procedimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dívidas Procedimento

Data de Publicação: 29/05/2017

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Reconhecimento de união estável. Ausência dos requisitos. Ausência de convivência pública. Relacionamentos paralelos. Alimentos e partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos Ausência de convivência pública Relacionamentos paralelos Alimentos e partilha Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos

Data de Publicação: 24/05/2017

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Inventário. Tramitação de ação de investigação de paternidade. Suspensão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Tramitação de ação de investigação de paternidade Suspensão Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

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Investigação de paternidade. Alimentos. Adequação da verba. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Adequação da verba Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de investigação de paternidade. Investigado falecido no curso do processo. Ausência de habilitação de seus sucessores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido no curso do processo Ausência de habilitação de seus sucessores

Data de Publicação: 24/05/2017

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