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resultados

Inventário. Comunhão universal de bens. Imóvel partilhado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Imóvel partilhado

Data de Publicação: 20/09/2017

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Busca e apreensão de menor. Visitas. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento

Data de Publicação: 19/09/2017

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Guarda compartilhada. Prestação de alimentos. Equilíbrio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio

Data de Publicação: 15/09/2017

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Prestação de contas. Exercício da curatela. Cerceamento de defesa. Destituição do perito. Empréstimos não autorizados realizados pelo curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Exercício da curatela Cerceamento de defesa Destituição do perito Empréstimos não autorizados realizados pelo curador

Data de Publicação: 12/09/2017

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte Cabimento

Data de Publicação: 08/09/2017

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Indenização por benfeitorias. Terreno de ex-sogro. Arbitramento de aluguel pela utilização exclusiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por benfeitorias Terreno de ex-sogro Arbitramento de aluguel pela utilização exclusiva

Data de Publicação: 05/09/2017

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Genitor que pede alimentos ao filho. Solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Genitor que pede alimentos ao filho Solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2017

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Execução de alimentos. Pedido de prorrogação do prazo prisional. Impossibilidade. Bis in idem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prorrogação do prazo prisional Impossibilidade Bis in idem

Data de Publicação: 28/08/2017

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Ação declaratória de indignidade. Viúva que matou o ex-marido. Impossibilidade. Regime da comunhão universal de bens. Viúva meeira e não herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de indignidade Viúva que matou o ex-marido Impossibilidade Regime da comunhão universal de bens Viúva meeira e não herdeira

Data de Publicação: 28/08/2017

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Execução de alimentos. Perito. Cálculo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Perito Cálculo

Data de Publicação: 25/08/2017

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