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resultados

Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Data de Publicação: 24/01/2018

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Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução

Data de Publicação: 03/01/2018

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Multiparentalidade. Reconhecimento. Repercussão geral do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento Repercussão geral do STF

Data de Publicação: 14/12/2017

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Guarda compartilhada. Adequação. Preservação dos superiores interesses da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança

Data de Publicação: 12/12/2017

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Investigação de Paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 06/12/2017

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Cancelamento de plano de saúde de idoso. Falta de pagamento de poucas parcelas. Ausência de notificação. Restabelecimento do plano

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano

Data de Publicação: 05/12/2017

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Ação de alimentos. Filha maior. Pagamento dos alimentos in natura. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade

Data de Publicação: 04/12/2017

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Lei Maria da Penha. Palavra da vítima insuficiente. Necessidade de outras provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas

Data de Publicação: 03/12/2017

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Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/11/2017

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Registro de imóveis. Suscitação de dúvida. Alteração do regime de bens. Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de imóveis Suscitação de dúvida Alteração do regime de bens Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Data de Publicação: 26/11/2017

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