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resultados

Execução de alimentos. Penhora FGTS. Precedentes jurisprudenciais do STJ

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Precedentes jurisprudenciais do STJ

Data de Publicação: 23/11/2017

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Convivência por 15 anos. Mero namoro. Inocorrência de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência por 15 anos Mero namoro Inocorrência de união estável

Data de Publicação: 22/11/2017

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 21/11/2017

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Ação indenizatória. Recusa de atendimento médico em emergência. Condição de transgênero do paciente. Conduta discriminatória. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar

Data de Publicação: 19/11/2017

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Divórcio. Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença. Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 13/11/2017

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Divórcio. Não reconhecimento por motivo religioso. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento

Data de Publicação: 12/11/2017

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Divórcio Consensual. Ação extinta pelo juiz. Erro. Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Data de Publicação: 06/11/2017

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Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 02/11/2017

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Registro civil. Alteração de prenome. Motivo de piadas e bullyng. Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Alteração de prenome Motivo de piadas e bullyng Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros Deferimento

Data de Publicação: 31/10/2017

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União estável. Partilha de bens. Prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria

Data de Publicação: 30/10/2017

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