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resultados

Apelação. Interrupção da Gravidez. Feto que apresenta malformação múltipla.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Interrupção da Gravidez Feto que apresenta malformação múltipla

Data de Publicação: 02/04/2018

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Apelação Cível. União Estável. Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte. Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulher

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União Estável Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulher

Data de Publicação: 30/03/2018

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Divórcio. Discussão da culpa. Desnecessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Discussão da culpa Desnecessário

Data de Publicação: 29/03/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos Compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos Compensatórios

Data de Publicação: 28/03/2018

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Apelação Cível. Declaratória de Multiparentalidade. Registro Civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Declaratória de Multiparentalidade Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Suspensão da CNH

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Suspensão da CNH

Data de Publicação: 26/03/2018

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Apelação Cível. Negatória de Paternidade. Registro Civil. Investigação de Paternidade. Vício de Consentimento não-demonstrado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de Paternidade Registro Civil Investigação de Paternidade Vício de Consentimento não-demonstrado

Data de Publicação: 21/03/2018

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União estável. Situação de putatividade. Possibilidade de reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Situação de putatividade Possibilidade de reconhecimento

Data de Publicação: 20/03/2018

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Ação de sobrepartilha. Bens posteriores ao divórcio. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sobrepartilha Bens posteriores ao divórcio Incomunicabilidade

Data de Publicação: 19/03/2018

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Direito de Família. Usucapião familiar. Não configuração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração

Data de Publicação: 16/03/2018

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