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resultados

Divórcio. Manutenção do nome de casa. Necessidade de manifestação expressa

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casa Necessidade de manifestação expressa

Data de Publicação: 19/06/2018

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Registro e cumprimento de testamento. Lavratura da escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Lavratura da escritura pública de inventário

Data de Publicação: 14/06/2018

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Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial

Data de Publicação: 11/06/2018

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Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Data de Publicação: 11/06/2018

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Convivência familiar. Possibilidade de multa por descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Convivência familiar Possibilidade de multa por descumprimento

Data de Publicação: 07/06/2018

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Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitramento de indenização

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente Arbitramento de indenização

Data de Publicação: 07/06/2018

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Apelação Cível. União Estável Homoafetiva. Conversão em Casamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível União Estável Homoafetiva Conversão em Casamento

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Inventário. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Ação de Inventário Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Incidente. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Inventário Incidente Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 01/05/2018

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