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resultados

Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Usucapião especial familiar. Anulação impositiva. Recurso provido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido

Data de Publicação: 12/08/2018

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Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 09/08/2018

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Usucapião especial familiar.Cerceamento de defesa. Anulação impositiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião especial familiarCerceamento de defesa Anulação impositiva

Data de Publicação: 09/08/2018

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Inventário. Nulidade na homologação do esboço de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Nulidade na homologação do esboço de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros

Data de Publicação: 08/08/2018

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Registro de testamento. Inventário. Via judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro de testamento Inventário Via judicial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Direito de Sucessões. Falecimento de herdeiro colateral. Possibilidade de habilitação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Sucessões Falecimento de herdeiro colateral Possibilidade de habilitação

Data de Publicação: 05/08/2018

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Princípio da saisine. Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Princípio da saisine Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Data de Publicação: 31/07/2018

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Inventário. Incidente de remoção de inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 29/07/2018

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Inventário. Ordem de vocação. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ordem de vocação Direito de representação

Data de Publicação: 26/07/2018

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