Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor. Maternidade socioafetiva da companheira

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor Maternidade socioafetiva da companheira

Data de Publicação: 08/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Declaração de dupla maternidade. Parcerias do mesmo sexo que objetivam declaração para serem genitoras de filho. Reprodução assistida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Declaração de dupla maternidade Parcerias do mesmo sexo que objetivam declaração para serem genitoras de filho Reprodução assistida

Data de Publicação: 27/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Hermenêutica jurídica

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 20/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66. Supressão da separação judicial. Sentença

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Supressão da separação judicial Sentença

Data de Publicação: 28/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Cautelar Inominada. Guarda Compatilhada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cautelar Inominada Guarda Compatilhada

Data de Publicação: 14/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação

Data de Publicação: 09/02/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Ação de prestação de contas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Ação de prestação de contas

Data de Publicação: 27/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Averbação de alteração de nome e sexo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Retificação de Registro Civil Averbação de alteração de nome e sexo

Data de Publicação: 09/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Bigamia. Indenização por Danos Morais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Bigamia Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 29/11/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.