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resultados

Cumprimento de testamento particular. Ausência de assinatura das testemunhas. Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumprimento de testamento particular Ausência de assinatura das testemunhas Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Data de Publicação: 14/05/2019

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Falecimento de herdeiro colateral. Inventário. Reforma da decisão

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Falecimento de herdeiro colateral Inventário Reforma da decisão

Data de Publicação: 22/02/2019

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Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790

Data de Publicação: 21/02/2019

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Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos

Data de Publicação: 21/02/2019

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Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 11/02/2019

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Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de bens Sucessão do espólio Ausência de legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 19/01/2019

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Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 08/12/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Comprovação de matricula no ensino superior

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior

Data de Publicação: 01/12/2018

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 21/11/2018

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Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2018

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