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resultados

Inventário. Sucessão testamentária. Pretensão de revisão da partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sucessão testamentária Pretensão de revisão da partilha

Data de Publicação: 01/07/2018

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Inventário judicial. Existência de testamento .Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 28/06/2018

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Revisional de alimentos. Pensão

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão

Data de Publicação: 27/06/2018

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Renuncia Abdicativa .Casamento com comunhão universal com pacto antinupcial.Habilitação no inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Renuncia Abdicativa Casamento com comunhão universal com pacto antinupcialHabilitação no inventário

Data de Publicação: 25/06/2018

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Testamento.Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): TestamentoPossibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 24/06/2018

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2018

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Divórcio. Manutenção do nome de casa. Necessidade de manifestação expressa

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casa Necessidade de manifestação expressa

Data de Publicação: 19/06/2018

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Registro e cumprimento de testamento. Lavratura da escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Lavratura da escritura pública de inventário

Data de Publicação: 14/06/2018

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Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial

Data de Publicação: 11/06/2018

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Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Data de Publicação: 11/06/2018

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