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resultados

Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 08/12/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Comprovação de matricula no ensino superior

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior

Data de Publicação: 01/12/2018

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Família. Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Anulação de registro c/c reconhecimento de paternidade e maternidade Improcedência do pedido

Data de Publicação: 21/11/2018

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Extinção de condômino c/c de indenizatória. União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2018

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Inventário Judicial. União estável. Pedido de inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Judicial União estável Pedido de inventário extrajudicial

Data de Publicação: 19/11/2018

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Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Busca e apreensão do filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário. Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada. Valor do monte a ser partilhado

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado

Data de Publicação: 21/10/2018

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Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 17/10/2018

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Inventário cumulativo. Demonstração de dependência de partilhas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Sucessão. Herdeira testamentária falecida no curso do inventário. Substituição por sua herdeira legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima

Data de Publicação: 18/09/2018

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