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resultados

Destituição do poder familiar. Adoção. Responsabilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Responsabilidade

Data de Publicação: 29/04/2015

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Benefício previdenciário. Pensão por morte. Rateio cônjuge/companheira

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Rateio cônjuge/companheira

Data de Publicação: 13/04/2015

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Aborto terapêutico. Síndrome de Patau. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Aborto terapêutico Síndrome de Patau Possibilidade

Data de Publicação: 08/04/2015

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Enriquecimento. Cotas. Imóvel comum

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Enriquecimento Cotas Imóvel comum

Data de Publicação: 25/03/2015

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Execução de alimentos. Protesto por dívida alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de alimentos Protesto por dívida alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2015

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Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 04/11/2014

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Exclusão de herdeiro por indignidade. Atos ofensivos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exclusão de herdeiro por indignidade Atos ofensivos

Data de Publicação: 25/08/2014

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Concorrência cônjuge x companheiro. Efeitos sucessórios

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Concorrência cônjuge x companheiro Efeitos sucessórios

Data de Publicação: 20/08/2014

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Direito de família. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2014

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Revisão paradigmática

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Revisão paradigmática

Data de Publicação: 03/06/2014

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