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resultados

Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Inventário. Partilha. Direito Tributário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Partilha Direito Tributário

Data de Publicação: 27/10/2019

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Cumulação de inventários. Dependência de partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência de partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 26/10/2019

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Imóvel objeto de partilha em divórcio. Direito e família. Competência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Imóvel objeto de partilha em divórcio Direito e família Competência

Data de Publicação: 20/10/2019

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Servidor público estadual. Auxílio adoção. Restabelecimento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Servidor público estadual Auxílio adoção Restabelecimento

Data de Publicação: 17/10/2019

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Direito de família. Alienação parental. Busca e apreensão da menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Alienação parental Busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 14/10/2019

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Alimentos. Recurso. Oferecimento de alimentos prejudicado

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Recurso Oferecimento de alimentos prejudicado

Data de Publicação: 08/10/2019

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Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade

Data de Publicação: 02/10/2019

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Reconhecimento de união concubinária post mortem. Benefício dos direitos previdenciários. Concubinato impuro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro

Data de Publicação: 25/09/2019

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Indenização por danos morais. Ofensa a orientação sexual em um perfil público. Homofobia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia

Data de Publicação: 17/09/2019

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