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resultados

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. HOMEM CASADO. UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER. MEAÇÃO DE BENS. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO HOMEM CASADO UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER MEAÇÃO DE BENS ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 26/06/2002

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UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO. ADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIMENTO COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 25/06/2002

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SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): SEPARAÇÃO LITIGIOSA ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO

Data de Publicação: 24/06/2002

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ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. OBRIGAÇÃO. FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS EX-COMPANHEIRA OBRIGAÇÃO FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL

Data de Publicação: 29/04/2002

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DIVÓRCIO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DIREITO INDISPONÍVEL. REVELIA. INAPLICABILIDADE. LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO. PROVA. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NECESSIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIVÓRCIO DIVÓRCIO LITIGIOSO DIREITO INDISPONÍVEL REVELIA INAPLICABILIDADE LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO PROVA INEXISTÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NECESSIDADE

Data de Publicação: 25/04/2002

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ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE

Data de Publicação: 06/03/2002

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ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. MAIORIDADE DO FILHO. TUTELA ANTECIPADA. CABIMENTO EXCEPCIONAL.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS PEDIDO DE EXONERAÇÃO MAIORIDADE DO FILHO TUTELA ANTECIPADA CABIMENTO EXCEPCIONAL

Data de Publicação: 26/02/2002

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ALIMENTOS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Data de Publicação: 07/11/2001

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ALIMENTOS. INFORMAÇÕES SOBRE RENDIMENTOS DA GENITORA DA REQUERENTE. QUESTÃO QUE SE REVELA INDIFERENTE ANTE A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DO REQUERIDO/AGRAVADO.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS INFORMAÇÕES SOBRE RENDIMENTOS DA GENITORA DA REQUERENTE QUESTÃO QUE SE REVELA INDIFERENTE ANTE A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DO REQUERIDO/AGRAVADO

Data de Publicação: 03/10/2001

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Alimentos. Prisão civil. Emprego recente. Regime de prisão albergue.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Prisão civil Emprego recente Regime de prisão albergue

Data de Publicação: 27/08/2001

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