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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ATENÇÃO AOS ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS INICIAIS. OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS ATENÇÃO AOS ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS INICIAIS OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE

Data de Publicação: 13/12/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326.328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.00.326.328 2/000

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000000326328 2/000

Data de Publicação: 13/12/2004

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HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DESPESAS FUNERÁRIAS. DÉBITO DA HERANÇA. CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DESPESAS FUNERÁRIAS DÉBITO DA HERANÇA CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 13/12/2004

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ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL

Data de Publicação: 13/12/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. EQUILÍBRIO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 03/12/2004

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MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. CABIMENTO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ATO JUDICIAL CABIMENTO

Data de Publicação: 10/11/2004

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EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RITO DO ART. 733 DO CPC. ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS. PENA DE PRISÃO. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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PEDIDO DE GUARDA. AVÓS PATERNOS. NETA SOB A GUARDA DA MÃE. SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR. PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO. INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): PEDIDO DE GUARDA AVÓS PATERNOS NETA SOB A GUARDA DA MÃE SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Data de Publicação: 28/10/2004

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BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO. DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS. INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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