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resultados

Ação de Conversão de separação judicial em divórcio. Partilha de bens. Análise em momento posterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Conversão de separação judicial em divórcio Partilha de bens Análise em momento posterior

Data de Publicação: 13/09/2011

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Separação litigiosa. Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66. Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação litigiosa Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Data de Publicação: 31/08/2011

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Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

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Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos

Data de Publicação: 24/08/2011

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Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores. Síndrome da Alienação Parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida de proteção intentada pelo Ministério Público em favor de menores Síndrome da Alienação Parental

Data de Publicação: 23/08/2011

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Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de Registro tardio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de Registro tardio

Data de Publicação: 12/08/2011

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Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção

Data de Publicação: 01/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de registro tardio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de registro tardio

Data de Publicação: 14/07/2011

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Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade

Data de Publicação: 13/07/2011

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