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resultados

Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 10/02/2017

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Casamento. Registro civil. Ausência. Culpa do oficial cartorário. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Registro civil Ausência Culpa do oficial cartorário Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 09/02/2017

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Pensão por morte. IPSEMG. Benefício requerido pela esposa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte IPSEMG Benefício requerido pela esposa

Data de Publicação: 07/02/2017

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Ação de interdição. Curatela. Acidente. Traumatismo craniano. Lei nº 13.146/2015

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015

Data de Publicação: 03/02/2017

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Guarda provisória. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 27/01/2017

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Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 26/01/2017

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Ação de alimentos. Tutela antecipada. Alimentos provisionais. Avós. Responsabilidade subsidiária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária

Data de Publicação: 25/01/2017

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Guarda unilateral. Excepcionalidade - antecipação de tutela. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/01/2017

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Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 13/01/2017

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Guarda unilateral. Alteração. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas

Data de Publicação: 13/01/2017

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