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resultados

Alimentos. Sentença estrangeira. Inoportunidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Sentença estrangeira Inoportunidade

Data de Publicação: 13/10/2016

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Partilha. Procuração outorgada. Acordo homologado por sentença. Arrependimento unilateral. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Procuração outorgada Acordo homologado por sentença Arrependimento unilateral Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha. Demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha Demonstração

Data de Publicação: 13/10/2016

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Família. Cautelar de separação de corpos. Guarda e depósito de veículo. Provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos Guarda e depósito de veículo Provas

Data de Publicação: 11/10/2016

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Sucessão. Nomeação Inventariante. Companheira. Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito. Separação de fato. Situação demonstrada. Substituição. Filho. Possibilidade. Decisão reformada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Nomeação Inventariante Companheira Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito Separação de fato Situação demonstrada Substituição Filho Possibilidade Decisão reformada

Data de Publicação: 10/10/2016

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Nomeação de inventariante. Motivos ausentes. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nomeação de inventariante Motivos ausentes Inviabilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de revisão e exoneração de alimentos. Filho e ex-companheira. Ócio. Constatação. Recurso provido em parte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de revisão e exoneração de alimentos Filho e ex-companheira Ócio Constatação Recurso provido em parte

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. União estável. Direito real de habitação. Outros bens imóveis em nome da sobrevivente. Vedação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário União estável Direito real de habitação Outros bens imóveis em nome da sobrevivente Vedação

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação. Reintegração de posse. Ritos especiais diferentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de direito real de habitação Reintegração de posse Ritos especiais diferentes

Data de Publicação: 07/10/2016

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Doação inoficiosa. Anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/10/2016

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