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resultados

Ação de modificação de guarda. Concessão liminar de guarda ao pai da menor. Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão liminar de guarda ao pai da menor Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança

Data de Publicação: 20/11/2017

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Ação de remoção de inventariante. Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros. Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 13/11/2017

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Revisional de alimentos. Redução do percentual fixado. Ausência de prova da impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do percentual fixado Ausência de prova da impossibilidade

Data de Publicação: 24/10/2017

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Inventário. Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos. Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações

Data de Publicação: 17/10/2017

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Omissão. Ocorrência. Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Data de Publicação: 15/10/2017

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Sucessões. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Alegativa de prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 10/10/2017

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Danos morais. Débito alimentar adimplido. Decreto prisional revogado. Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente. Prisão indevida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Danos morais Débito alimentar adimplido Decreto prisional revogado Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente Prisão indevida

Data de Publicação: 09/08/2017

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Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente. Inexistência de outorga de todos os herdeiros. Nulidade configurada

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada

Data de Publicação: 02/08/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Competência. Fator de ligação. Necessidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Competência Fator de ligação Necessidade

Data de Publicação: 26/07/2017

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Revisional de alimentos. Filha que atingiu a maioridade. Mudança na condição financeira do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Filha que atingiu a maioridade Mudança na condição financeira do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2017

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