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resultados

Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 06/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia

Data de Publicação: 12/12/2018

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Sucessões. Competência relativa. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessões Competência relativa Decretação de ofício

Data de Publicação: 26/11/2018

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Inventário. Sucessões. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício

Data de Publicação: 25/11/2018

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Sucessão. Direito real de habitação. Imóvel de moradia conjugal

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal

Data de Publicação: 26/09/2018

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Inventário. Direito de representação. Nora da autora da herança. Impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Direito de representação Nora da autora da herança Impossibilidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Data de Publicação: 11/09/2018

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Direito de família. Partilha de bens posterior ao divórcio. Divórcio já transitado em julgado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Direito de família Partilha de bens posterior ao divórcio Divórcio já transitado em julgado

Data de Publicação: 10/09/2018

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Inventário. Doação de imóvel. Dispensa da colação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Doação de imóvel Dispensa da colação

Data de Publicação: 09/07/2018

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Previdenciário. Pensão por morte assegurado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte assegurado

Data de Publicação: 21/06/2018

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