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resultados

Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Remoção de Inventariante. Desídia. Dilapidação dos bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/11/2025

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Direito Sucessório da Companheira. Reserva de 50% à companheira. Distinção entre meação e herança.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Direito Sucessório

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Conservação de Imóvel por um dos Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Curatela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/10/2025

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Sobrepartilha. Bens Sonegados no Divórcio. Bens na Constância do Casamento.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem. Inaplicabilidade do Princípio da Presunção Juris Tantum

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Investição de Paternidade

Data de Publicação: 03/10/2025

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Partilha de Bens. Decretação após o Divórcio. Questão Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 29/09/2025

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