Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alvará judicial. Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe. Herdeiros concordes. Desnecessidade de inventário

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário

Data de Publicação: 22/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da incapacidade. Possibilidade. Curatela

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade Possibilidade Curatela

Data de Publicação: 16/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Indenização por demora de três meses na liberação de corpo de filho. Responsabilidade objetiva

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Danos morais Indenização por demora de três meses na liberação de corpo de filho Responsabilidade objetiva

Data de Publicação: 09/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe. Herdeiros concordes. Desnecessidade de inventário

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário

Data de Publicação: 05/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamentos particulares. Legados com bens e herdeiros distintos. Cláusula de revogação que não atinge o primeiro. Validade de ambos. Princípio da soberania da vontade do testador

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador

Data de Publicação: 01/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual. Reprodução artificial caseira. Possibilidade de registro

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual Reprodução artificial caseira Possibilidade de registro

Data de Publicação: 09/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Construção em terreno de propriedade alheia. Acessão da edificação. Partilha de bens. Exclusão da edificação. Indenização em demanda autônoma

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma

Data de Publicação: 02/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Seguradora. Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente. Negativa

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa

Data de Publicação: 29/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Garantias à gestante. Advogadas grávidas são liberadas do body scan. Aparelhos que emitem radiação

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Garantias à gestante Advogadas grávidas são liberadas do body scan Aparelhos que emitem radiação

Data de Publicação: 16/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamentos particulares. Legados com bens e herdeiros distintos. Cláusula de revogação que não atinge o primeiro. Validade de ambos

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos

Data de Publicação: 03/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.