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resultados

Divórcio. Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 11/10/2023

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União estável. Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro. Impossibilidade. Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 04/05/2023

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Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 03/09/2021

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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Aposentado que não contratou empréstimo consignado. Desconto de parcelas de seu benefício. Indenização. Danos morais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais

Data de Publicação: 27/05/2021

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União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

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Empréstimo consignado. Pessoa idosa. Práticas abusivas no procedimento de contratação. Indenização

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Práticas abusivas no procedimento de contratação Indenização

Data de Publicação: 23/04/2021

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Reconhecimento de união estável post mortem. Uniões estáveis simultâneas. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Uniões estáveis simultâneas Possibilidade

Data de Publicação: 07/12/2020

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