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resultados

Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação

Data de Publicação: 21/02/2017

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Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros. Obrigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação

Data de Publicação: 20/02/2017

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Usufruto vidual. União estável. Sucessão aberta na vigência da lei n.9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996

Data de Publicação: 16/02/2017

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Alimentos entre ex-cônjuges. Prazo indeterminado. Possibilidade. Incapacidade laboral da alimentada. Ausência de alteração no binônio necessidade-possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Prazo indeterminado Possibilidade Incapacidade laboral da alimentada Ausência de alteração no binônio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2017

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Ação anulatória de doação c/c indenização por perdas e danos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Prazo decadencial. Termo inicial. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação anulatória de doação c/c indenização por perdas e danos Reexame de fatos e provas Inadmissibilidade Prazo decadencial Termo inicial Divórcio

Data de Publicação: 14/02/2017

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Data de Publicação: 09/02/2017

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Sobrepartilha. Regime de comunhão universal de bens. Verba trabalhista

Tribunal: STJ

Tema(s): Sobrepartilha Regime de comunhão universal de bens Verba trabalhista

Data de Publicação: 07/02/2017

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Averiguação oficiosa de paternidade. Procedimento administrativo. Anuência da genitora. Ausência. Extinção. Possibilidade. Via judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Averiguação oficiosa de paternidade Procedimento administrativo Anuência da genitora Ausência Extinção Possibilidade Via judicial

Data de Publicação: 06/02/2017

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Escritura pública de reconhecimento de união estável. Regime da separação de bens. Atribuição de eficácia retroativa. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Atribuição de eficácia retroativa Não cabimento

Data de Publicação: 02/02/2017

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Destituição do poder familiar. Maus-tratos e grave situação de risco

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Maus-tratos e grave situação de risco

Data de Publicação: 30/01/2017

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