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resultados

Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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Inventário. Pedido de colação. Utilização do bem a título de empréstimo gratuito. Comodato

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Pedido de colação Utilização do bem a título de empréstimo gratuito Comodato

Data de Publicação: 24/05/2019

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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Prestação de conta. Inventário. Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Prestação de conta Inventário Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólio

Data de Publicação: 20/05/2019

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Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família. Possibilidade. Conduta que fere ética e boa-fé

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família Possibilidade Conduta que fere ética e boa-fé

Data de Publicação: 17/05/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 14/05/2019

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