Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Dívida de partilha após divórcio. Penhora de bem de família. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de partilha após divórcio Penhora de bem de família Impossibilidade

Data de Publicação: 25/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Tratamento de Câncer. Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia. Planejamento familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Tratamento de Câncer Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia Planejamento familiar

Data de Publicação: 24/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Falta de prequestionamento. Inventário. Término de representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Falta de prequestionamento Inventário Término de representação

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Empréstimo consignado. Desconto. Folha de pagamento. Impenhorabilidade. Exceção

Tribunal: STJ

Tema(s): Empréstimo consignado Desconto Folha de pagamento Impenhorabilidade Exceção

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de locação comercial. Benfeitorias feitas pelo locatário. Devem refletir no novo valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Inadimplemento. Paciente portador de doença grave. Conversão da prisão civil em domiciliar. Excepcionalidade da medida. Covid-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Paciente portador de doença grave Conversão da prisão civil em domiciliar Excepcionalidade da medida Covid-19

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Laboratório condenado. Remédio que gera compulsão por jogos. Jogo patológico. Danos morais e materiais. Espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório condenado Remédio que gera compulsão por jogos Jogo patológico Danos morais e materiais Espólio

Data de Publicação: 14/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Data de Publicação: 05/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Expulsão de estrangeiro. Hipóteses de excludentes. Filho brasileiro. Dependência econômica e socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Expulsão de estrangeiro Hipóteses de excludentes Filho brasileiro Dependência econômica e socioafetiva

Data de Publicação: 04/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.