Tema(s): Saque indevido de herdeiros Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente Legitimidade do espólio Não ocorrência
Data de Publicação: 27/05/2020
Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar Condição de companheira Impediment
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Avalista Cônjuge Ausência de garantia real Necessidade de citação Litisconsórcio necessário Inexistência
Data de Publicação: 15/05/2020
Tema(s): Modalidade especial urbana Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Medida socioeducativa de internação ECA Superlotação Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Ex-esposa em união estável Condições de companheira Impedimento
Data de Publicação: 28/04/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança menor de 12 anos Situação que se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ COVID-19
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Imposto de renda Cônjuge não é corresponsável por imposto Renda de trabalho exclusivo da esposa Solidariedade tributária
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Negócio jurídico anulável Venda de bem Ascendente a descendente Interposta pessoa
Data de Publicação: 20/04/2020