Tema(s): Improbidade administrativa Parentes por afinidade União estável
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Indenização Menor Pessoa com deficiência Transporte coletivo Acesso Falha na prestação do serviço
Data de Publicação: 14/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Trabalhador rural Tempus regit actum
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural Impossibilidade
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional
Data de Publicação: 20/08/2019