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resultados

Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio

Data de Publicação: 07/12/2009

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Informativo 417. Recurso repetitivo. Pensão. Alimentos. Salário

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 417 Recurso repetitivo Pensão Alimentos Salário

Data de Publicação: 04/12/2009

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato

Data de Publicação: 01/12/2009

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Informativo 416 do STJ. Alimentos. Pagamento. Despesas

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 416 do STJ Alimentos Pagamento Despesas

Data de Publicação: 01/12/2009

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Responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos de filho menor. Presunção de culpa. Legitimidade passiva, em solidariedade, do genitor que não detém a guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos de filho menor Presunção de culpa Legitimidade passiva, em solidariedade, do genitor que não detém a guarda

Data de Publicação: 01/12/2009

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Direito previdenciário. Agravo Regimental no Recurso Especial. Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Agravo Regimental no Recurso Especial Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial Pensão por morte

Data de Publicação: 30/11/2009

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Civil e processual. Inventário. Sobrepartilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 17/11/2009

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Informativo 414 do STJ. Sucessão. Honorários advocatícios

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 414 do STJ Sucessão Honorários advocatícios

Data de Publicação: 13/11/2009

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Informativo 414 do STJ. Paternidade socioafetiva. Registro

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 414 do STJ Paternidade socioafetiva Registro

Data de Publicação: 13/11/2009

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Informativo 413 do STJ. Renúncia. Herança. Partilha homologada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 413 do STJ Renúncia Herança Partilha homologada

Data de Publicação: 10/11/2009

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