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Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil

Data de Publicação: 18/02/2008

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Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Testamento

Data de Publicação: 09/01/2008

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Alimentos. Execução. Embargos de terceiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Execução Embargos de terceiro

Data de Publicação: 20/12/2007

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Recurso especial. Direito de Família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Direito de Família Filiação Óbito Suposto pai Reconhecimento voluntário Herdeiros Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2007

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Inventário. Reserva de bens em favor da companheira. Reconhecimento de união estável. Precedentes da Corte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Reserva de bens em favor da companheira Reconhecimento de união estável Precedentes da Corte

Data de Publicação: 08/11/2007

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Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil. Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Situação consolidada. Risco de danos psíquicos e emocionais

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais

Data de Publicação: 08/11/2007

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Recurso especial. Militar. Pensão por morte. Rateio entre concubina e viúva. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Militar Pensão por morte Rateio entre concubina e viúva Impossibilidade

Data de Publicação: 04/11/2007

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Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica. Solidariedade. Valor indenizatório

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação por danos materiais e morais Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica Solidariedade Valor indenizatório

Data de Publicação: 18/10/2007

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Direito civil. Família. Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica. Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Investigação de paternidade Pedido de alimentos Assento de nascimento apenas com o nome da mãe biológica Adoção efetivada unicamente por uma mulher

Data de Publicação: 26/09/2007

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Reconhecimento de filiação. Ação declaratória de nulidade. Inexistência de relação sangüínea entre as partes. Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de filiação Ação declaratória de nulidade Inexistência de relação sangüínea entre as partes Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo

Data de Publicação: 17/09/2007

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