Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Direito potestativo Oposiçao de um dos cônjuges Irrelevância Decretação averbação Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2022
Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2021
Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos
Data de Publicação: 19/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge Possibilidade de decreto do divórcio post mortem
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge no curso da ação Possibilidade de decreto do divórcio post mortem
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020