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resultados

Alimentos provisórios. Fixação de alimentos compensatórios e não civis. Possibilidade de compensação financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira

Data de Publicação: 24/01/2014

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Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança. Reconhecimento do direito real de habitação. Insurgência dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros

Data de Publicação: 22/01/2014

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Alimentos compensatórios. Reequilíbrio econômico. Padrão social ostentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Reequilíbrio econômico Padrão social ostentado

Data de Publicação: 20/01/2014

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Transexualidade. Sexualidade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Transexualidade Sexualidade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 13/01/2014

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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 11/12/2013

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Convivência familiar. Guarda conjunta. Ausência de consenso

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso

Data de Publicação: 06/12/2013

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Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/11/2013

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 18/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Visitação expressão inadequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada

Data de Publicação: 15/11/2013

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Processo Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Processo Civil Ação cautelar de separação de corpos União estável Possibilidade

Data de Publicação: 13/11/2013

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