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15934 resultados

Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

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Inventário. Companheiro. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Companheiro Herdeiro necessário

Data de Publicação: 10/04/2024

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Ação negatória de paternidade. Pai registral. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Pai registral Posse de estado de filho

Data de Publicação: 10/04/2024

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União estável. Namoro. Prova testemunhal e documental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Namoro Prova testemunhal e documental

Data de Publicação: 10/04/2024

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Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 09/04/2024

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Indenização por abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2024

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Agravo de instrumento. Testamento. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/04/2024

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Ação de execução. Adoção de medidas coercitivas atípicas. Suspensão de CNH

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de execução Adoção de medidas coercitivas atípicas Suspensão de CNH

Data de Publicação: 09/04/2024

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Ação civil pública. MP. Desistência da adoção. Indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização

Data de Publicação: 09/04/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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