Tema(s): Processo de inventário Espólio Exclusão de imóveis alienados de maneira informal
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Revisão de pensão mensal vitalícia Jovem com paralisia cerebral Majoração do valor
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Nulidade de cláusula Eleição de regime de bens adotado em escritura pública de declaração de união estável Necessidade de contrato apartado para adoção de regime diverso da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Inventário e partilha Espólio Existência de bens imóveis que podem ser alienados para cobrir as despesas do inventário
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação
Data de Publicação: 07/07/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 07/07/2023
Tema(s): Pensionamento provisório em favor dos filhos menores Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/07/2023