IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15710 resultados

Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração exclusiva

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Configuração

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Decurso 10 anos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Decurso 10 anos

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Lei 13146/2015

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Cadastro nacional

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional alimentos. Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada. Obrigação reduzida. Impossibilidade. Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pendência de ação anulatória de testamento. Suspensão do processo. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.