Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Bem de Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023