Tema(s): Inventário Levantamento de valores para prestação de caução em ação de despejo ajuizada pelo espólio Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19 Danos morais e materias Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Pedido de anulação de contrato Analfabeta que contestou empréstimo legítimo Condenação por má-fé
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Inventário Liberação de valor para quitar dívida do espólio Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Testamentos particulares Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de vínculo de avosidade socioafetiva Provas anexadas Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2023
Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência
Data de Publicação: 23/06/2023
Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário
Data de Publicação: 22/06/2023