IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15934 resultados

Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cessão de direitos hereditários. Instrumento particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro indevido de filho de outrem. Perdão judicial. Nobreza e motivação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Legitimidade ativa MP. Parentes colaterais de segundo grau

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Legitimidade ativa MP Parentes colaterais de segundo grau

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão negativa emitida pela CENSEC. Assistência judiciária. Provimento 56 do CNJ

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Certidão negativa emitida pela CENSEC Assistência judiciária Provimento 56 do CNJ

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Entrega voluntária da criança para adoção. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ECA Entrega voluntária da criança para adoção Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Consulta ao sistema SNIPER. Possibilidade. Nova tecnologia de inteligência artificial

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Consulta ao sistema SNIPER Possibilidade Nova tecnologia de inteligência artificial

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança

Data de Publicação: 10/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.