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resultados

Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação dos formais de partilha. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento

Data de Publicação: 26/11/2023

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Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio. Questões não relacionadas ao direito de família. Incompetência da vara de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família

Data de Publicação: 23/11/2023

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Iventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 22/11/2023

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Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Fixação de alimentos. Insurgência sobre o valor arbitrado. Minoração

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração

Data de Publicação: 21/11/2023

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Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio. Direitos patrimoniais. Declínio de competência à vara cível. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Direitos patrimoniais Declínio de competência à vara cível Possibilidade

Data de Publicação: 16/11/2023

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Confirmação de testamento particular. Requisitos formais previstos em lei. Leitura flexibilizada. Disposição de última vontade do testador. Direito de personalidade exercido em vida. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência

Data de Publicação: 16/11/2023

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Testamento público. Arguição de nulidade. Ausência de citação dos herdeiros. Alegação de vícios no testamento. Ação própria

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento Ação própria

Data de Publicação: 15/11/2023

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Execução fiscal. Sócio falecido anteriormente à citação. Redirecionamento do feito ao espólio. Impossibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Execução fiscal Sócio falecido anteriormente à citação Redirecionamento do feito ao espólio Impossibilidade

Data de Publicação: 15/11/2023

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Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária. Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento. Direito de indenização da meeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento Direito de indenização da meeira

Data de Publicação: 15/11/2023

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Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada

Data de Publicação: 08/11/2023

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