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resultados

Divórcio. Partilha . Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/10/2021

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Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 10/10/2021

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Inventário. Falecimento da única herdeira. Dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Data de Publicação: 04/10/2021

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Inventário. Remoção de inventariante. Violação da ampla defesa e do contraditório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Violação da ampla defesa e do contraditório

Data de Publicação: 30/09/2021

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Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Economia processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual

Data de Publicação: 28/09/2021

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Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade

Data de Publicação: 23/09/2021

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Atenuação. Impossibilidade. Imprescindibilidade do convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2021

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Cessão de direito da herança. Ausência de autorização judicial. Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Data de Publicação: 16/09/2021

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Penhora de bem de família. Locatária Inadimplente. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 14/09/2021

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Sobrepartilha. Separação judicial. Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha. Ciência inequívoca dos litigantes. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 13/09/2021

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