Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Execução de título extrajudicial. Impugnação. Desconstituição de penhora. Imóvel. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação Desconstituição de penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Limites da curatela. Atos de natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Imóvel. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 25/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável. Comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada

Data de Publicação: 20/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre ex cônjuges. Exoneração. Caráter transitório dos alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos

Data de Publicação: 16/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 11/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 06/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato. Prevalência da vontade da testadora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.