Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel de propriedade da meeira inventariante Adiantamento da legítima
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Direito de sucessão Arbitramento de aluguel Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Prisão domiciliar Habbeas Corpus Concessão de domiciliar a mãe de duas crianças que cumpria pena em regime fechado
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Curatela provisória Tutela de urgência Comprovação da incapacidade Atestado médico
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência
Data de Publicação: 04/10/2023