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15927 resultados

Guarda Compartilhada. Família Multiespécie. Bens Semoventes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Compartilhada Família Multiespécie Bens Semoventes

Data de Publicação: 10/07/2024

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Nulidade de Inventário. Partilha Extrajudicial. Herança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Nulidade de Inventário Partilha Extrajudicial Herança

Data de Publicação: 09/07/2024

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Prisão Civil. Cumprimento de Sentença de Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil Cumprimento de Sentença de Alimentos

Data de Publicação: 09/07/2024

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Indenização por Abandono Afetivo. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por Abandono Afetivo Reparação de Dano Moral

Data de Publicação: 09/07/2024

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Registro Tardio de Nascimento. Ausência de Registro Anterior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Tardio de Nascimento Ausência de Registro Anterior

Data de Publicação: 09/07/2024

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Curador Especial. Único Herdeiro. Inventário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curador Especial Único Herdeiro Inventário

Data de Publicação: 09/07/2024

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Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário

Data de Publicação: 08/07/2024

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Alienação Parental. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 08/07/2024

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Pensão por Morte de Companheiro. União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por Morte de Companheiro União Estável

Data de Publicação: 08/07/2024

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Dupla Maternidade. Registro Civil. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Dupla Maternidade Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 08/07/2024

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