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Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais

Data de Publicação: 01/03/2024

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Exame de código genético (dna). Alta confiabilidade. Resultado conclusivo. Perfilhação confirmada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exame de código genético (dna) Alta confiabilidade Resultado conclusivo Perfilhação confirmada

Data de Publicação: 20/07/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Preliminares. Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Preliminares Cerceamento de defesa Inépcia da inicial

Data de Publicação: 25/11/2016

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Multiparentalidade. Pai socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Pai socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2016

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Investigação de paternidade c/c petição de herança. Necessária exumação de cadáver. Custas pelo Estado. Autora beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 21/10/2015

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Direito de Família. Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Data de Publicação: 04/06/2013

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