Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade
Data de Publicação: 05/11/2011
Tema(s): Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 13/05/2011
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA
Data de Publicação: 14/10/2009
Tema(s): Negatória de paternidade Registro de nascimento Declaração livre e consciente
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico
Data de Publicação: 12/03/2009
Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009
Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica
Data de Publicação: 14/10/2007