Tema(s): Criança e Adolescente Adoção e Multiparentalidade
Data de Publicação: 17/06/2024
Tema(s): Vínculo Afetivo Comprovado Inclusão da Paternidade Socioafetiva
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Relação de parentesco Multiparentalidade Tema nº 622 do STF
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Tratamento diferenciado
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência no registro civil Vínculo socioafetivo e biológico
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Investigação de paternidade ajuizada pelo suposto filho Direito à identidade genética Direito fundamental Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/12/2022