Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário judicial Apuração do Itcd pela via judicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Inventário Itcd Incidência sobre patrimônio líquido Abatimento de dívidas preexistentes do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Inventário Espólio Benefícios da justiça gratuita Expedição de alvará para pagamentos das custas do inventário e de tributos Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2021
Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Inventariante desidioso em dar ao inventário regular andamento Remoção Instauração de incidente
Data de Publicação: 12/04/2020