Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 29/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Paternidade Socioafetiva
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais
Data de Publicação: 23/02/2018