Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da alimentanda Necessidades não comprovadas Emprego formal Sentença de exoneração mantida
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Alimentos intuito familiae ao filho menor Exoneração de alimentos ao filho maior Redefinição do encargo Cabimento
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 31/01/2019