Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar. Excepcionalidade demonstrada. Filho doente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar Excepcionalidade demonstrada Filho doente

Data de Publicação: 15/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Psicóloga demitida por faltar ao trabalho. Tratamento do filho com covid-19. Reintegração. Necessidade do devido procedimento administrativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Psicóloga demitida por faltar ao trabalho Tratamento do filho com covid-19 Reintegração Necessidade do devido procedimento administrativo

Data de Publicação: 04/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Dever de sustento de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Fixação de alimentos. Obrigação decorrente da relação de parentesco

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Fixação de alimentos Obrigação decorrente da relação de parentesco

Data de Publicação: 01/10/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.