Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares
Data de Publicação: 13/02/2020